Termos e condições

1. Quem presta o serviço e quem o contrata

Kembrio é o nome comercial do serviço de software de gestão para fábricas de pré-fabricados de concreto prestado pela Inversiones Nupa S.A.S. («Nupa»), sociedade colombiana com domicílio em Toluviejo, Sucre, e endereço em Km 4, sector vía a San Onofre, Toluviejo, Sucre, Colombia. Quem contrata com o Cliente, presta o serviço e responde por ele é a Nupa.

Estes termos e condições (os «Termos») regulam o acesso e o uso do Kembrio (o «Serviço») pela empresa que faz a assinatura (o «Cliente») e pelas pessoas às quais o Cliente dá acesso (os «Usuários»).

O Serviço é para empresas: é contratado para a atividade de um negócio e não para uso pessoal ou familiar. Quem aceita estes Termos declara que é maior de idade e que tem poderes para obrigar o Cliente; se não os tiver, responde pessoalmente pela aceitação.

2. Aceitação

O Cliente aceita estes Termos de forma eletrônica, por exemplo ao marcar uma caixa de aceitação e confirmar, antes de usar o Serviço pela primeira vez. Usar o Serviço também significa aceitá-los. A aceitação eletrônica tem a mesma validade que uma assinatura, de acordo com a Ley 527 de 1999 da Colômbia.

A Nupa conserva um registro de cada aceitação: quem aceitou e em nome de qual empresa, a versão aceita, a data e a hora, e o endereço de internet e o navegador a partir dos quais aceitou. Esse registro serve como prova e o Cliente pode pedir uma cópia.

Se o Cliente assinar também uma proposta comercial ou ordem de compra, naquilo que contradisser estes Termos prevalece o que disser essa proposta, somente para esse Cliente e somente no que foi expressamente acordado.

3. O que o Cliente recebe

Enquanto os Termos estiverem vigentes e o Cliente estiver em dia com seus pagamentos, a Nupa lhe concede um direito de uso do Serviço limitado, não exclusivo, intransferível e que não pode ser sublicenciado, somente para as necessidades internas do seu negócio e dentro dos limites do plano contratado.

O Serviço é prestado a distância, pela internet. Os equipamentos, a conexão à internet e os serviços de terceiros de que o Cliente precisar correm por conta dele.

Estes Termos não transferem ao Cliente a propriedade do software nem de nenhuma parte do Serviço.

4. Conta, Usuários e senhas

O Cliente designa pelo menos um Administrador, que cria os Usuários e lhes atribui permissões. O Cliente responde por tudo o que seus Usuários fizerem dentro da sua conta, como se ele mesmo o tivesse feito.

Cada Usuário tem um acesso pessoal. O Cliente se obriga a que seus Usuários não compartilhem suas senhas, guardem-nas com cuidado e avisem a Nupa sem demora se suspeitarem que outra pessoa as conhece. Também cabe a ele retirar o acesso de quem deixar de trabalhar com ele.

O Cliente decide para quem envia os links que o Serviço gera para terceiros (por exemplo, um certificado de um lote ou o comprovante de uma entrega). Quem tiver um desses links pode ver as informações que ele mostra.

5. Usos proibidos

O Cliente e seus Usuários não podem:

• Usar o Serviço para atividades ilícitas ou contrárias a estes Termos.
• Usá-lo para cometer fraudes, enviar mensagens em massa não solicitadas ou enganar outras pessoas.
• Carregar conteúdo que infrinja a propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros, ou programas maliciosos.
• Testar a segurança do Serviço, procurar vulnerabilidades, tentar acessar informações de outros clientes ou interferir de qualquer forma na sua segurança, sem autorização por escrito da Nupa.
• Usá-lo de uma forma que afete o seu funcionamento ou o de outros clientes, incluído o acesso automatizado em massa.
• Revender, alugar, sublicenciar ou dar acesso ao Serviço a terceiros que não sejam seus Usuários autorizados.
• Copiar, descompilar, tentar obter o código-fonte ou criar obras derivadas do Serviço, ou usá-lo para desenvolver um produto que concorra com ele.

6. Teste grátis, planos e preço

O teste grátis dura catorze (14) dias a partir da aceitação destes Termos, sem pedir meio de pagamento. Ao terminar, o Serviço fica suspenso até que o Cliente cadastre o seu meio de pagamento e pague o primeiro período. Enquanto isso, os dados são conservados, e o acesso volta quando o pagamento é confirmado.

O Serviço é oferecido em planos com limites de fábricas, Usuários e módulos, com periodicidade mensal ou anual. O preço, a moeda e os limites são os da proposta comercial ou os mostrados ao contratar. O pagamento é feito antecipadamente, no início de cada período.

O Cliente pode passar a um plano superior a qualquer momento; a diferença é cobrada em proporção ao tempo que faltar do período. A passagem a um plano inferior se aplica a partir do período seguinte, desde que o uso da conta caiba nos limites do novo plano.

A implantação (configuração inicial, carga de dados e acompanhamento) não faz parte da assinatura: é orçada e faturada à parte, de acordo com a proposta comercial.

A Nupa pode mudar os preços com pelo menos trinta (30) dias de aviso. O novo preço se aplica a partir da renovação seguinte. Se o Cliente não estiver de acordo, pode cancelar antes dessa data.

7. Quem cobra: a Nupa na Colômbia, a Paddle fora da Colômbia

Na Colômbia, quem cobra é a Nupa, em pesos colombianos, por meio do intermediador de pagamentos Wompi, e emite ao Cliente a fatura que a lei exigir.

Para as compras feitas fora da Colômbia, nosso processo de pedido é realizado pela nossa revendedora Paddle.com, que é a comerciante registrada de todos esses pedidos. Em inglês: «Our order process is conducted by our online reseller Paddle.com. Paddle.com is the Merchant of Record for all our orders.» A Paddle cobra em dólares americanos (e mostra o valor convertido), calcula e cobra os impostos que corresponderem, emite o comprovante de cada compra e atende às solicitações sobre essas cobranças. Essas compras também se regem pelos termos de compra da Paddle.

8. Renovação automática e cancelamento

A assinatura é renovada automaticamente por períodos iguais ao contratado, e cada renovação é cobrada no início do período com o meio de pagamento cadastrado, até que o Cliente a cancele.

O Cliente pode cancelar a qualquer momento avisando a Nupa por escrito. O cancelamento tem efeito no final do período já pago: até lá, a conta continua funcionando. Os reembolsos se regem pela Política de reembolso.

9. Impostos

Os preços não incluem impostos. Os impostos, taxas e retenções que corresponderem no país do Cliente correm por conta dele. Se a lei obrigar o Cliente a fazer uma retenção sobre um pagamento à Nupa, o Cliente pagará o valor adicional necessário para que a Nupa receba o preço completo. Nas compras com a Paddle, os impostos são calculados e cobrados pela Paddle.

10. Falta de pagamento

Nas compras na Colômbia, se falhar a cobrança de uma renovação, a Nupa poderá tentá-la novamente um, três e cinco dias depois do vencimento; no quinto dia, avisará o Administrador de que a conta pode ser suspensa e, a partir do décimo dia, se o pagamento continuar pendente, poderá suspendê-la. Nas compras com a Paddle, as novas tentativas e os avisos seguem o calendário de cobrança da Paddle, e, se o pagamento não for concluído, a Nupa também poderá suspender a conta. Enquanto durar a suspensão, ninguém pode entrar, os dados são conservados e o acesso volta quando o Cliente fica em dia.

Sobre os valores que o Cliente dever diretamente a ela, a Nupa pode cobrar juros de mora à taxa máxima permitida pela lei colombiana.

11. Os dados do Cliente

As informações que o Cliente e seus Usuários carregam ou geram no Serviço (clientes, pedidos, romaneios, expedições, produção, qualidade, laboratório, estoques, documentos, fotografias e demais) são do Cliente.

O Cliente concede à Nupa a permissão necessária para guardar, copiar, processar e mostrar essas informações somente para prestar, manter, proteger e dar suporte ao Serviço, e para cumprir a lei. A Nupa também pode usar informações estatísticas agregadas e anônimas, que não identifiquem o Cliente nem nenhuma pessoa, para melhorar o Serviço.

Em relação aos dados pessoais que o Cliente carrega, o Cliente é o controlador e a Nupa atua como operadora, de acordo com as instruções dele e com a Política de tratamento de dados pessoais. O Cliente deve ter as autorizações exigidas pela lei para carregá-los e para confiar o seu tratamento à Nupa, também fora do seu país.

O Cliente é o responsável pela exatidão, pela legalidade e pela qualidade das informações que carrega. A Nupa faz cópias de segurança para se recuperar de falhas, mas essas cópias não substituem as que o Cliente queira guardar por conta própria.

12. Ao terminar: cópia dos dados e exclusão

Ao terminar a assinatura, o Cliente pode pedir à Nupa, dentro dos 60 dias seguintes, uma cópia dos seus dados em um formato de uso comum, que a Nupa entregará mediante solicitação dele. Vencido esse prazo, a Nupa poderá excluir os dados do Cliente dos seus sistemas e das suas cópias de segurança, e não estará obrigada a conservá-los nem a entregá-los.

A Nupa pode conservar as informações que a lei a obrigar a guardar e as necessárias para provar o que foi acordado, como o faturamento e o registro de aceitação destes Termos.

13. Disponibilidade, suporte e mudanças do Serviço

A Nupa faz esforços razoáveis para que o Serviço esteja disponível de forma contínua, salvo pausas para manutenção, que procura fazer fora do horário comercial, e causas fora do seu controle. Não se compromete com uma porcentagem de disponibilidade.

O Serviço depende da internet, dos equipamentos do Cliente e de serviços de terceiros (conexão, infraestrutura, e-mail, mapas, pagamentos). A Nupa não responde por falhas desses serviços que não estejam sob o seu controle.

A Nupa presta suporte aos Administradores pelos canais que indicar. Pode melhorar, mudar ou retirar funções do Serviço; se retirar uma função essencial do plano contratado, avisará com pelo menos trinta (30) dias e o Cliente poderá terminar com devolução da parte proporcional do período não usado.

14. Sem garantias adicionais

A Nupa presta o Serviço de forma profissional e substancialmente de acordo com a sua descrição. Fora isso, e na medida em que a lei permitir, o Serviço é prestado «no estado em que se encontra» e «conforme disponibilidade»: a Nupa não garante que funcione sem interrupções nem livre de erros, nem que produza resultados determinados, nem que sirva para um fim particular do Cliente diferente do descrito.

15. O que continua sendo responsabilidade do Cliente

O Kembrio é uma ferramenta para registrar, organizar e apresentar as informações do Cliente. A Nupa não é um laboratório, não inspeciona nem ensaia produtos, não certifica a sua qualidade nem a sua conformidade com nenhuma norma técnica, e não intervém na fabricação, na expedição nem na entrega. O Kembrio também não emite as faturas nem as notas fiscais do Cliente nem faz a sua contabilidade: o Cliente as emite e a faz com os seus próprios programas e assessores.

Os certificados, relatórios de ensaio, romaneios, comprovantes de entrega, orçamentos, cálculos, alertas, painéis e relatórios gerados pelo Serviço refletem os dados que o Cliente insere e são uma ajuda: não substituem o engenheiro, o laboratório acreditado nem o critério profissional do Cliente. O Cliente responde por:

• Verificar que essas informações estejam corretas antes de usá-las ou entregá-las a terceiros.
• Que os seus produtos cumpram as normas técnicas, de construção e de segurança do seu país.
• As decisões que tomar com base nessas informações.
• As suas próprias obrigações legais, tributárias, contábeis, de faturamento, trabalhistas, de transporte, ambientais e de segurança do trabalho, mesmo que use o Serviço para registrar informações relacionadas a elas.

A Nupa não responde perante o Cliente nem perante terceiros (incluídos os clientes do Cliente, os seus contratados ou as autoridades) por danos derivados da qualidade, do desempenho ou da conformidade dos produtos do Cliente, nem das informações que o Cliente registrar ou entregar.

16. Assistente com inteligência artificial

Algumas funções do Serviço, como o assistente de orçamentos, geram sugestões ou rascunhos de forma automática com inteligência artificial. Esses resultados podem estar errados ou incompletos: são uma ajuda e não substituem o critério do Cliente.

O Cliente responde pelo que pede ao assistente e deve revisar todo resultado antes de usá-lo ou enviá-lo a terceiros, por exemplo um orçamento. A Nupa não responde por resultados usados sem essa revisão.

Para prestar essas funções, a Nupa envia as informações necessárias a fornecedores especializados em inteligência artificial, que as tratam como operadores.

17. Propriedade intelectual e sugestões

O Serviço, o seu software, o seu design, a marca Kembrio, a sua documentação e todas as suas melhorias são da Nupa ou dos seus licenciantes. Todo direito que estes Termos não concedam expressamente fica reservado à Nupa.

Se o Cliente enviar sugestões ou comentários sobre o Serviço, a Nupa pode usá-los livremente, sem obrigação nem pagamento algum.

Se um terceiro alegar que o Serviço, usado de acordo com estes Termos, infringe os seus direitos de propriedade intelectual, a Nupa poderá, à sua escolha, obter o direito de continuar a usá-lo, modificá-lo para que não infrinja, ou terminar a assinatura e devolver a parte proporcional do que foi pago pelo tempo não usado.

18. Confidencialidade

Cada parte manterá em sigilo as informações da outra que conhecer por esta relação e que não sejam públicas, e as usará somente para cumprir estes Termos, durante a sua vigência e depois que terminarem.

Isso não se aplica a informações que já eram públicas, que a parte já conhecia legitimamente, que obteve de um terceiro sem dever de sigilo, ou que deva revelar por ordem de uma autoridade; nesse caso, avisará a outra parte se a lei permitir.

19. Limite de responsabilidade

A Nupa não responde por lucros cessantes, perda de receitas, de clientes ou de oportunidades de negócio, perda de informações que o Cliente poderia ter guardado por conta própria, dano à reputação, nem danos indiretos ou consequenciais, mesmo que tenha sido advertida da sua possibilidade.

A responsabilidade total da Nupa por qualquer causa relacionada com o Serviço ou com estes Termos não excederá o que o Cliente tiver pago pelo Serviço nos doze (12) meses anteriores ao fato que origina a reclamação.

Esses limites não se aplicam ao dolo nem à culpa grave, nem aos demais casos em que a lei colombiana não permite limitar a responsabilidade.

20. Indenização

O Cliente manterá a Nupa indene, e a defenderá, perante reclamações de terceiros (incluídas as autoridades) que se originem em:

• As informações que o Cliente carrega, incluídos os dados pessoais carregados sem autorização suficiente.
• A qualidade, o desempenho ou a conformidade dos produtos do Cliente.
• O uso do Serviço pelo Cliente ou pelos seus Usuários contra estes Termos ou contra a lei.

21. Suspensão e término

O Cliente pode terminar a qualquer momento cancelando a assinatura, com efeito no final do período pago.

A Nupa pode suspender a conta ou terminar a assinatura, de imediato e com aviso ao Administrador, somente nestes casos:

• O Cliente ou os seus Usuários incorrerem em algum dos usos proibidos da cláusula 5 ou em outro descumprimento grave destes Termos.
• O Cliente não pagar, conforme a cláusula 10.
• O uso da conta puser em risco a segurança do Serviço ou de outros clientes.
• Houver fraude ou uma suspeita razoável de fraude, ou atividades ilícitas.
• O Cliente reincidir em um descumprimento sobre o qual já tinha sido advertido.

Diante de qualquer outro descumprimento, qualquer das partes pode terminar se a outra não o corrigir dentro dos trinta (30) dias seguintes ao aviso por escrito. A Nupa também pode terminar sem causa, com pelo menos noventa (90) dias de aviso e devolução da parte proporcional do que foi pago pelo tempo não usado.

Ao terminar, cessa o direito de uso do Serviço, os dados são tratados conforme a cláusula 12, e o Cliente continua devendo o que já tiver sido gerado até essa data. As cláusulas 11, 12, 15, 17, 18, 19, 20 e 25 continuam vigentes depois do término.

22. Força maior

Nenhuma das partes responde pelo descumprimento causado por fatos fora do seu controle razoável, como desastres naturais, falhas gerais de internet ou de energia, ataques cibernéticos em grande escala, atos de autoridade ou conflitos. A obrigação afetada fica suspensa enquanto durar o fato. Isso não isenta o Cliente de pagar o que já tiver sido gerado.

23. Mudanças nestes Termos

A Nupa pode modificar estes Termos. Publicará a nova versão nesta página com a sua data, avisará o Administrador por e-mail e dentro do Serviço com pelo menos trinta (30) dias de antecedência, e pedirá que a aceite.

Se o Cliente não aceitar a nova versão, pode terminar antes que ela entre em vigor, com devolução da parte proporcional do que foi pago pelo tempo não usado; enquanto isso, continua valendo a versão anterior. As mudanças exigidas pela lei podem se aplicar antes, se a lei assim determinar.

24. Cessão e fornecedores

O Cliente não pode ceder estes Termos nem a sua assinatura sem autorização por escrito da Nupa. A Nupa pode cedê-los a uma sociedade do seu grupo ou a quem adquirir o Serviço ou o negócio, com aviso ao Cliente.

A Nupa pode contar com fornecedores para prestar o Serviço, e responde por eles perante o Cliente dentro dos limites destes Termos.

25. Lei aplicável e controvérsias

Estes Termos se regem pelas leis da República da Colômbia, qualquer que seja o país do Cliente, sem prejuízo das normas de proteção de dados pessoais e das demais normas imperativas que corresponderem.

As partes tentarão resolver qualquer divergência de forma direta durante trinta (30) dias a partir do aviso por escrito de uma delas. Se não conseguirem, a divergência será resolvida pelos juízes competentes da República da Colômbia.

26. Disposições gerais

Estes Termos, com a Política de reembolso, a Política de tratamento de dados pessoais e a proposta comercial que o Cliente tiver assinado, são tudo o que foi acordado sobre o Serviço e substituem acordos anteriores sobre o mesmo assunto. Se uma cláusula for considerada inválida, as demais continuam vigentes. O fato de uma parte não exigir um direito em um dado momento não significa que renuncie a ele. As partes são independentes: não há entre elas sociedade, mandato, agência nem relação de trabalho.

Estes Termos são celebrados em espanhol. Esta é uma tradução: se houver diferenças, prevalece a versão em espanhol.

27. Avisos e contato

Os avisos ao Cliente são enviados ao e-mail do Administrador ou dentro do Serviço, e são considerados recebidos no dia útil seguinte ao envio. Os avisos e perguntas para a Nupa são enviados para datos@kembrio.com. Inversiones Nupa S.A.S., Km 4, sector vía a San Onofre, Toluviejo, Sucre, Colombia.